Termos de uso da Saúde Pra Você
Versão de outubro de 2026. Rascunho para revisão jurídica antes do lançamento.
1. O que é a Saúde Pra Você
A Saúde Pra Você é uma plataforma que conecta pessoas que precisam de cuidado (contratantes) a profissionais autônomos de saúde e cuidado: cuidadores, técnicos de enfermagem, enfermeiros e acompanhantes hospitalares. A plataforma é operada por [RAZÃO SOCIAL DA DEBCARE, CNPJ], com tecnologia e gestão da MindFy Tech.
2. Papel da plataforma
A Saúde Pra Você não presta serviços de saúde e não é empregador dos profissionais. O atendimento é contratado diretamente entre contratante e profissional, que responde tecnicamente pelo seu trabalho e pelo seu registro no conselho de classe, quando exigido. A Saúde Pra Você oferece o catálogo, a central de indicação, o chat, a agenda e o pagamento.
3. Profissionais
- O profissional define livremente o seu valor por hora e por plantão.
- Enfermeiros e técnicos de enfermagem devem manter o COREN ativo. O selo verificado indica que conferimos os documentos enviados; não substitui a avaliação do contratante.
- O profissional se compromete a cumprir os atendimentos aceitos e a avisar a central em caso de impedimento.
4. Preço e pagamento
- O preço mostrado ao contratante é o preço final, com as taxas da plataforma incluídas.
- O contratante paga pelo app, pelo Mercado Pago, depois que o profissional aceita o pedido. O valor do profissional é creditado na conta Mercado Pago dele, e a taxa da plataforma é separada automaticamente.
- Cancelamentos depois do pagamento são tratados pela central, conforme a política de reembolso: [DEFINIR PRAZOS E PERCENTUAIS].
5. Conduta
É proibido combinar pagamentos por fora da plataforma para atendimentos iniciados pela Saúde Pra Você, usar o chat para ofensas ou assédio, ou informar dados falsos. Contas que descumprirem estes termos podem ser suspensas.
6. Emergências
A Saúde Pra Você não é serviço de emergência. Em caso de urgência médica, ligue 192 (SAMU).
7. Contato
Central Saúde Pra Você: [WHATSAPP E E-MAIL].